ROBERTO BENJÓ
LUÍS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA
PAULO AUGUSTO SILVA NOVAES
MARTA GARCIA DE MIRANDA CARVALHO
SERGIO PYRRHO
CECÍLIA MENDES DE MAGALHÃES E NOVAES
JOSÉ MARCOS VIEIRA RODRIGUES FILHO
TÂNIA PINTO GUIMARÃES DE AZEVEDO MARCELA SAAR ROCHA RAMOS
Advogados Consultores
 DIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETO
FLAVIO AMARAL GARCIA
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Formação:
• Doutorado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil
• Pós-graduação em Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal, sob orientação de Marcelo Caetano
Principais atividades profissionais:
• Procurador do Estado do Rio de Janeiro
• Procurador-Geral do Estado da Guanabara
• Conselheiro Político da Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa e Chefe da Divisão de Assuntos Políticos do Colégio Interamericano de Defesa, tendo desempenhado, durante seis anos, as missões internacionais, em nível de embaixador e chefe de missão,
• Secretário do Conselho Interamericano Econômico e Social,
• Secretário Executivo para Assuntos Econômicos e Sociais da Organização dos Estados Americanos e de Chefe de Delegação da OEA em três Sessões Regulares da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas - ONU, em 1980, 1981 e 1982,
• Membro da Consultoria Geral da República (1986)
• Vice-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (biênio 1991-1992),
• Professor Titular da Cadeira de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes - UCAM, do Rio de Janeiro
• Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ
• Professor-conferencista na American University (Washington, DC, USA)
• Professor-conferencista na Georgetown University (Washington, DC, USA)
• Professor-conferencista na Brookings Institution (Washington, DC, USA)
• Professor-conferencista na Universidad Complutense de Madrid (Madri, Espanha)
• Professor-conferencista na Universidad Castilla - La Mancha (Toledo-Espanha)
• Professor-conferencista na Centro Europeu de Direito Público, (European Center of Public Law)
Livros Editados:
• Curso de Direito Administrativo. Editora Forense, Rio de Janeiro, 14ª edição, 2005.
• Tribunais Administrativos para o Controle do Poder Público na República Federativa do Brasil (tese de docência). Editora Borsoi, Rio de Janeiro, 1971.
• Introdução ao Direito Ecológico e ao Direito Urbanístico. Editora Forense, Rio de Janeiro, 1975, 2ª edição em 1977.
• Contencioso Administrativo. Editora Forense, Rio de Janeiro, 1977.
• O Homem e a Política - Atitudes do ponto de vista do poder. Editora Forense, Rio de Janeiro, 1987.
• Ordem Econômica e Desenvolvimento na Constituição de 1988. Editora APEC - Rio de Janeiro, 1989.
• Legitimidade e Discricionariedade. Editora Forense, 1989 (1º Prêmio da Ordem dos Advogados do Brasil); 2ª edição em 1991, 3ª edição em 1998 e 4ª edição em 2001.
• O Regime Jurídico Único dos Servidores Civis. Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, 1990; 2ª edição, 1991.
• Constituição e Revisão - Temas de Direito Político e Constitucional. Editora Forense, Rio de Janeiro, 1991.
• Direito da Participação Política. Editora Renovar, Rio de Janeiro, 1992.
• Teoria do Poder. Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 1993.
• Sociedade, Estado e Administração Pública - Prospectivas Visando ao Realinhamento Constitucional Brasileiro. Editora Topbooks, Rio de Janeiro, 1995, obra prefaciada por Roberto Campos.
• Reforma Administrativa. Notas sobre a Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998. Ed. Renovar, Rio de Janeiro, 1999, obra prefaciada por Caio Tácito.
• O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. Editora Celso Bastos, São Paulo, 1999.
• Mutações do Direito Administrativo. Ed. Renovar, Rio de Janeiro, 2000, 2ª edição, 2001.
• Considerações sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ed. Renovar, Rio de Janeiro, julho 2001.
• Direito Regulatório. Ed. Renovar, Rio de Janeiro, 2003.
• O Novo Tribunal de Contas – Órgão Protetor dos Direitos Fundamentais, Editora Fórum, Belo Horizonte, 2003.
• Mutações do Direito Público (Direito Político- Constitucional e Administrativo), Rio de Janeiro, Editora Renovar, no prelo para 2005.
Idiomas:
inglês, francês e espanhol
Áreas de Atuação:
Direito Constitucional, Econômico e Administrativo, com ênfase em licitações, contratações administrativas e reengenharia do Estado (regulação, concessões, privatizações e convênios); Direito Ambiental e Urbanístico
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